O Aviso de Abertura de Concurso, com o código MPr-2024-09, destina-se a apoiar projetos demonstradores na modalidade de copromoção. Estes projetos são liderados por empresas e realizados em parceria com outras empresas ou entidades não empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII). O objetivo é validar industrialmente novas tecnologias desenvolvidas a partir de atividades de I&D concluídas com sucesso, demonstrando suas vantagens económicas em situações reais e divulgando-as perante um público especializado.

Serão apoiadas operações que envolvam tecnologias avançadas e linhas-piloto, visando evidenciar as vantagens económicas e técnicas de novas soluções tecnológicas ainda não suficientemente validadas para uso comercial. As operações não podem incluir atividades de Investigação Industrial que representem mais de 25% do custo total do investimento.

Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas (PME) e empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap) de qualquer natureza e forma jurídica. Também são beneficiárias as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII) que atuem como copromotoras, incluindo aquelas das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

O aviso aplica-se às regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. A localização do projeto deve corresponder à região onde o investimento será realizado.

A dotação total do concurso é de 10.000.000€, distribuída da seguinte forma:

• COMPETE 2030 / FEDER: 4.000.000€
• PR Norte / FEDER: 1.000.000€
• PR Centro / FEDER: 2.000.000€
• PR Lisboa / FEDER: 2.000.000€
• PR Alentejo / FEDER: 500.000€
• PR Algarve / FEDER: 500.000€

A taxa máxima de cofinanciamento é de 80%, exceto para a região de Lisboa, onde é de até 40%.

As candidaturas podem ser submetidas a partir de 28 de junho de 2024, sendo a análise e decisão efetuada em duas fases:

• Fase 1: até 30 de setembro de 2024 (18h)
• Fase 2: até 30 de dezembro de 2024 (18h)

As candidaturas serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios:

• Adequação à Estratégia
• Qualidade
• Capacidade de Execução
• Impacto

Para serem elegíveis, as operações devem obter uma pontuação mínima em cada critério e uma pontuação final de mérito do projeto igual ou superior a 3,00.