A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta visa financiar a médio e longo prazo projetos turísticos que envolvam:

• Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades;
• Criação de novos empreendimentos, estabelecimentos e atividades em territórios de baixa densidade;
• Projetos no domínio do empreendedorismo.

Face ao contexto atual, a linha apresenta um conjunto de ajustamentos, como o aumento do financiamento, reforço dos prémios de desempenho, e foco em projetos mais inteligentes, sustentáveis e inclusivos, respondendo aos desafios que o setor enfrenta.

Inserida na Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, a Linha +Algarve foi lançada no Dia Mundial do Turismo 2023, com uma dotação reforçada de 30 milhões de euros, exclusivamente destinada à região do Algarve. Esta linha apoia projetos de requalificação de ativos turísticos, oferecendo as melhores condições aplicáveis aos territórios de baixa densidade, incluindo:

• Partilha do crédito de 75% pelo Turismo de Portugal e 25% pela Banca;
• Prazo máximo de reembolso de 15 anos, com 4 anos de carência;
• A componente do Turismo de Portugal não vence juros e pode ser convertida até 30% em fundo perdido, como prémio de desempenho.

Para aceder à Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, as empresas turísticas devem prever investimentos em gestão ambiental e acessibilidade. Todos os projetos devem obter uma pontuação mínima nestas áreas, avaliada através do SGPI. Os promotores devem garantir uma pontuação global mínima de 40 pontos, com pelo menos 12 pontos em cada medida.

Antes de submeter o pedido de financiamento, os promotores devem utilizar o SGPI para avaliar a sustentabilidade e acessibilidade do projeto. Empresas que, devido à tipologia, dimensão, natureza ou características do projeto, não consigam cumprir estas regras, podem apresentar um "pedido de exceção" ao Turismo de Portugal.

Projetos que atinjam metas específicas até ao terceiro ano completo de exploração podem beneficiar de um prémio de desempenho, traduzido na conversão de parte do financiamento em apoio não reembolsável, especialmente reforçado para micro, pequenas e médias empresas.

Além disso, existe uma Linha Específica de Apoio à Valorização dos Territórios Afetados pelos Incêndios de 2022, com uma dotação de 5 milhões de euros, aplicável aos concelhos afetados, como Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, entre outros. O financiamento é partilhado entre Turismo de Portugal (80%) e as instituições de crédito (20%).

Os pedidos de financiamento podem ser apresentados nas seguintes instituições de crédito:

• Abanca
• Banco Português de Gestão
• Bankinter
• BPI
• Caixa Geral de Depósitos
• Crédito Agrícola
• Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Torres Vedras
• EuroBic
• Millennium bcp
• Montepio
• Novo Banco
• Novo Banco dos Açores
• Santander